A FUNDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO LATIFÚNDIO NO BRASIL.

O passado colonial reflete-se no atual sistema fundiário brasileiro. O rei de Portugal doava enormes extensões de terra às pessoas de sua confiança, as sesmarias. Esse sistema implantou o latifúndio descomunal e as leis criadas 

regulavam os privilégios, impedindo que as terras férteis, ricas em água fossem retalhadas para policultura. Dessa forma, instituiu-se, concomitantemente o latifúndio e a monocultura.

Em mais de 500 anos de Brasil a realidade fundiária pouco mudou: Editaram-se leis sobre terras, mas as grandes propriedades continuam reinando nas mãos de poucas pessoas.

LEI DE TERRAS-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO LATIFÚNDIO NO BRASIL.

Em 1850, foi editada a Lei de Terras, determinava que a terra só poderia ser adquirida pela compra, o que acabava com o sistema de posse. A terra tornou-se um bem capitalista e, dessa forma, a venda das terras públicas era dirigida para elite social. Ela visava não só consolidar a posse da terra nas mãos de uma pequena elite, como também preparar um novo tipo de mão-de-mão para a lavoura, pois sabia-se que o escravismo estava chegando ao fim.

ANTES DA LEI DE TERRAS: TRABALHO CATIVO -TERRA LIVRE

No escravismo, a terra pode ser livre, pois o cativeiro impede o trabalhador de ter acesso a ela.

DEPOIS DA LEI DE TERRAS: TRABALHO LIVRE -TERRA CATIVA.

No sistema de trabalho livre, a terra tem que ser cativa para impedir o trabalhador de ter acesso a ela.

O sistema começado com a colonização, não se rompeu com a Lei de Terras. Pelo contrário, contribuiu para que o latifúndio sobrevivesse e se consolidasse.

O principal objetivo da Lei de Terras era transformar e manter no campo os ex-escravos, os posseiros e os imigrantes para serem explorados como mão-de-obra barata.

Nas últimas décadas do século XX, a mecanização expulsou o trabalhador do campo tornando-o um migrante. Do campo para cidade, passa a viver na periferia, à margem, nas favelas sem a presença do poder público. As consequências desse contexto todos nós já conhecemos.

A REFORMA AGRÁRIA ESTÁ INSERIDA NA NOSSA CONSTITUIÇÃO ATUAL. ELA DEIXA BEM CLARO: A TERRA É UM BEM SOCIAL, OU SEJA, NÃO TÊM FINS ESPECULATIVOS.

POR QUE 32 ANOS DEPOIS AINDA NÃO HOUVE AVANÇOS SIGNIFICATIVOS EM RELAÇÃO A REFORMA AGRÁRIA? HÁ PELO MENOS TRÊS MOTIVOS:

1)- Grande parte da elite agrária repudia qualquer discussão sobre reforma agrária, pois não quer perder nenhum privilégio que usurpou historicamente. Para eles, essa usurpação é considerada um direito e está garantida por lei.

2)- Os latifundiários seriam prejudicados, já que perderiam suas terras ociosas, que servem de lastro para empréstimos e especulação junto aos bancos oficiais.

3)- Hoje no Brasil, há uma associação de atividades especulativas entre o latifúndio e o capital financeiro. Os grandes bancos e outros grupos financeiros possuem milhões de hectares de terras " em estoque". O capital financeiro não especula apenas com o dinheiro, mas também com a terra. Diante disso, não só os latifundiários são contra a reforma agrária, podemos inserir outros setores da elite econômica, inclusive o capital internacional.

EPÍLOGO

Caso o cenário da reforma agrária não mude, os latifundiários continuaram mantendo seus direitos com forças paramilitares, contando com a ajuda do Judiciário e das polícias oficiais. Os sem-terra continuaram sendo mortos enquanto não se conformarem com o contexto vigente.

_ Essa cova em que estás

com palmas medida,

é a conta menor

que tiraste em vida.

_ E de um bom tamanho,

nem largo nem fundo,

é a parte que te cabe

deste latifúndio.

_ Não é cova grande,

é cova medida,

é a terra que querias

ver dividida.

(João Cabral de Melo Neto)

Publicação baseada no livro Violência no campo de Júlio José Chiavenato.